Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Vereador

Data: 13/12/2021

Processo: 3289/2021

Protocolo: 03277/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Willian Ferreira dos Reis

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 15/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021

Tipo: Vereador

Data: 13/12/2021

Processo: 3288/2021

Protocolo: 03276/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Camargo Afonso.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 14/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021

Tipo: Vereador

Data: 13/12/2021

Processo: 3287/2021

Protocolo: 03275/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Zemicindo Miguel Mendes.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 13/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021

Tipo: Vereador

Data: 13/12/2021

Processo: 3286/2021

Protocolo: 03274/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Atushi Nishikawa.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 12/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021

Tipo: Vereador

Data: 27/08/2021

Processo: 2512/2021

Protocolo: 02505/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 11/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021

Tipo: Comissão

Data: 23/08/2021

Processo: 2462/2021

Protocolo: 02455/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Fabio Aparecido Burgue, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 10/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021

Tipo: Vereador

Data: 16/08/2021

Processo: 2409/2021

Protocolo: 02402/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 9/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021

Tipo: Vereador

Data: 12/08/2021

Processo: 2357/2021

Protocolo: 02350/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Erivaldo Teixeira.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 8/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021

Tipo: Vereador

Data: 18/06/2021

Processo: 2085/2021

Protocolo: 02081/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 7/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021

Tipo: Vereador

Data: 07/06/2021

Processo: 1999/2021

Protocolo: 01995/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Cavalo Costa”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 6/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021

Tipo: Vereador

Data: 02/06/2021

Processo: 1946/2021

Protocolo: 01942/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021

Tipo: Vereador

Data: 31/05/2021

Processo: 1935/2021

Protocolo: 01931/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021

Tipo: Vereador

Data: 03/05/2021

Processo: 1614/2021

Protocolo: 01610/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2021

Tipo: Comissão

Data: 05/04/2021

Processo: 1323/2021

Protocolo: 01320/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Fabio Aparecido Burgue, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021

Tipo: Vereador

Data: 25/03/2021

Processo: 1159/2021

Protocolo: 01157/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021