Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Vereador

Data: 01/12/2022

Processo: 2621/2022

Protocolo: 02614/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 23/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022

Tipo: Vereador

Data: 24/10/2022

Processo: 2359/2022

Protocolo: 02352/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma. Senhora Drª Matilde Gomes

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 21/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022

Tipo: Comissão

Data: 17/10/2022

Processo: 2275/2022

Protocolo: 02268/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos

Assunto: "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 20/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022

Tipo: Vereador

Data: 17/10/2022

Processo: 2256/2022

Protocolo: 02249/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 19/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022

Tipo: Vereador

Data: 21/06/2022

Processo: 1403/2022

Protocolo: 01400/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2022

Tipo: Vereador

Data: 15/06/2022

Processo: 1341/2022

Protocolo: 01338/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 18/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022

Tipo: Vereador

Data: 13/06/2022

Processo: 1323/2022

Protocolo: 01320/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Ricardo de Brito Ferreira

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 16/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022

Tipo: Vereador

Data: 13/06/2022

Processo: 1322/2022

Protocolo: 01319/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Ricardo de Brito Ferreira

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 15/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022

Tipo: Vereador

Data: 13/06/2022

Processo: 1281/2022

Protocolo: 01278/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 14/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022

Tipo: Vereador

Data: 06/06/2022

Processo: 1221/2022

Protocolo: 01218/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edivan Olinda de Sousa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto – Jé. ”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 13/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022

Tipo: Vereador

Data: 09/05/2022

Processo: 940/2022

Protocolo: 00940/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 11/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022

Tipo: Vereador

Data: 02/05/2022

Processo: 882/2022

Protocolo: 00882/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza."

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 10/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022

Tipo: Vereador

Data: 28/04/2022

Processo: 848/2022

Protocolo: 00848/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 9/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022

Tipo: Vereador

Data: 26/04/2022

Processo: 834/2022

Protocolo: 00834/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Doutor Fernando de Almeida Souza.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 8/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022

Tipo: Vereador

Data: 16/03/2022

Processo: 412/2022

Protocolo: 00412/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva (Tio Pedro).

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 7/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022