Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Vereador

Data: 13/05/2024

Processo: 3689/2024

Protocolo: 03685/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024

Tipo: Vereador

Data: 29/04/2024

Processo: 3146/2024

Protocolo: 03142/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 32/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024

Tipo: Vereador

Data: 29/04/2024

Processo: 3143/2024

Protocolo: 03139/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 31/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024

Tipo: Vereador

Data: 29/04/2024

Processo: 3139/2024

Protocolo: 03135/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos.”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 30/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024

Tipo: Vereador

Data: 29/04/2024

Processo: 3134/2024

Protocolo: 03130/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos.”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 29/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024

Tipo: Vereador

Data: 23/04/2024

Processo: 2933/2024

Protocolo: 02929/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024

Tipo: Vereador

Data: 15/04/2024

Processo: 2640/2024

Protocolo: 02636/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 27/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024

Tipo: Vereador

Data: 15/04/2024

Processo: 2605/2024

Protocolo: 02601/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 26/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024

Tipo: Vereador

Data: 15/04/2024

Processo: 2604/2024

Protocolo: 02600/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 25/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024

Tipo: Vereador

Data: 09/04/2024

Processo: 2384/2024

Protocolo: 02380/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Valter Alcântara de Sousa."

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 24/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024

Tipo: Vereador

Data: 08/04/2024

Processo: 2378/2024

Protocolo: 02374/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 23/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024

Tipo: Vereador

Data: 08/04/2024

Processo: 2342/2024

Protocolo: 02338/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 22/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024

Tipo: Vereador

Data: 05/04/2024

Processo: 2255/2024

Protocolo: 02251/2024

Situação: Pedido de Vista

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira.

Tipo: Vereador

Data: 02/04/2024

Processo: 2120/2024

Protocolo: 02116/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 20/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024

Tipo: Vereador

Data: 01/04/2024

Processo: 2098/2024

Protocolo: 02097/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 19/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024