Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Vereador

Data: 29/08/2016

Processo: 1250/2016

Protocolo: 01267/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Dispõe sobre instituição de Títulos de Honra ao Mérito nas condições que específica, e dá outras providências”.

Tipo: Mesa

Data: 01/08/2016

Processo: 1102/2016

Protocolo: 01117/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 03, de 01 de abril de 2009, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2016, Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 4/2016

Tipo: Vereador

Data: 21/06/2016

Processo: 998/2016

Protocolo: 01012/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dá nova redação aos artigos 14, 21, 22 e 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, altera a nomenclatura dos membros da Mesa Diretora, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2016, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016

Tipo: Mesa

Data: 12/04/2016

Processo: 591/2016

Protocolo: 00601/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Estabelece alteração no valor da cesta básica, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2016, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2016

Tipo: Mesa

Data: 12/04/2016

Processo: 590/2016

Protocolo: 00600/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Estabelece alteração no valor do vale-refeição, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016