Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Mesa

Data: 07/12/2020

Processo: 1625/2020

Protocolo: 01627/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2020, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2020, Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 6/2020

Tipo: Vereador

Data: 09/03/2020

Processo: 367/2020

Protocolo: 00367/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Dispõe sobre criação da Comissão Permanente Legislativa de Defesa do Direitos das Mulheres"

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2020

Tipo: Mesa

Data: 10/02/2020

Processo: 112/2020

Protocolo: 00112/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020