Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Mesa

Data: 27/08/2021

Processo: 2505/2021

Protocolo: 02498/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021

Tipo: Mesa

Data: 31/03/2021

Processo: 1247/2021

Protocolo: 01245/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021

Tipo: Mesa

Data: 15/02/2021

Processo: 539/2021

Protocolo: 00539/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021

Tipo: Mesa

Data: 01/02/2021

Processo: 149/2021

Protocolo: 00149/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021