Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Mesa

Data: 02/04/2024

Processo: 2118/2024

Protocolo: 02114/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009”.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 7/2024

Tipo: Mesa

Data: 04/03/2024

Processo: 1224/2024

Protocolo: 01222/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024

Tipo: Mesa

Data: 27/02/2024

Processo: 971/2024

Protocolo: 00969/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024

Tipo: Mesa

Data: 19/02/2024

Processo: 717/2024

Protocolo: 00717/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024

Tipo: Mesa

Data: 05/02/2024

Processo: 279/2024

Protocolo: 00279/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024