Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2015

Processo: 2164/2015

Protocolo: 01774/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Wilson dos Santos, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Luiz Carlos Ginachi

Assunto: "Altera o inciso do art. 68 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 52, Parecer Nº 61 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 61/2015

Tipo: Legislativo

Data: 05/10/2015

Processo: 1695/2015

Protocolo: 01288/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 51, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 60/2015

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2015

Processo: 1222/2015

Protocolo: 00871/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Wilson dos Santos, Gilberto Aparecido do Nascimento, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Insere o Parágrafo 3º no artigo 16 da Lei Orgânica do Município

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 50, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 59/2015