Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 09/12/2019

Processo: 2269/2019

Protocolo: 02270/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e ao Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde informação referente ao atendimento médico da unidade de Saúde - PEQUENO CORAÇÃO”

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 207/2019, Correspondência Recebida Nº 8/2020

Data: 02/12/2019

Processo: 2225/2019

Protocolo: 02226/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Requerendo da EDP que se proceda a fiscalização, através do Requerimento nº 197/2019 (anexo) em razão da aplicação da Lei nº 3113/2014 e Lei nº 3262/2015.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 205/2019, Correspondência Recebida Nº 184/2019

Data: 02/12/2019

Processo: 2224/2019

Protocolo: 02225/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicita providências quanto à remoção de poste de sustentação da rede elétrica e substituição dos postes de madeira pelos de concreto.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 204/2019, Correspondência Recebida Nº 183/2019

Data: 18/11/2019

Processo: 2136/2019

Protocolo: 02137/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3114, de 26 de fevereiro de 2014.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 203/2019, Correspondência Recebida Nº 181/2019

Data: 18/11/2019

Processo: 2135/2019

Protocolo: 02136/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Requer informações sobre a licitação vigente do Transporte Público Municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 202/2019, Correspondência Recebida Nº 180/2019

Data: 18/11/2019

Processo: 2134/2019

Protocolo: 02135/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Requerendo informações ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, referente documentos do empreendimento “Residencial Londrina.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 201/2019, Correspondência Recebida Nº 179/2019

Data: 11/11/2019

Processo: 2087/2019

Protocolo: 02088/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: David Ribeiro da Silva, Armando Tavares dos Santos Neto, Edvando Ferreira de Jesus

Assunto: Solicita convocação do Secretário de Transporte Municipal Senhor Rosinaldo Castro de Souza, referente a elaboração do Projeto de Lei nº 49 de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, “dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiro oferecido e solicitados, exclusivamente, por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológica ligados à rede mundial de computadores e da outras providências”.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 200/2019, Correspondência Recebida Nº 29/2020

Data: 11/11/2019

Processo: 2086/2019

Protocolo: 02087/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações referente à implantação de Rede de Iluminação Pública na Rua Piraju.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 199/2019, Correspondência Recebida Nº 178/2019

Data: 11/11/2019

Processo: 2075/2019

Protocolo: 02076/2019

Situação: Reprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita cópia na integra processo administrativo nº 1.481/2019 e informações referente ao Pregão Presencial nº.11/2019.

Data: 11/11/2019

Processo: 2069/2019

Protocolo: 02070/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Requer da EDP - SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., com cópia à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, para que adote as devidas providências quanto à substituição dos postes de madeira pelos de concreto e a organização, limpeza e remoção de fios não mais utilizados.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 197/2019, Correspondência Recebida Nº 177/2019

Data: 28/10/2019

Processo: 1975/2019

Protocolo: 01976/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicita retificações e alterações no Projeto de Lei nº 46, de 30 de setembro de 2019, “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020”.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 196/2019, Correspondência Recebida Nº 175/2019

Data: 28/10/2019

Processo: 1974/2019

Protocolo: 01975/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações referente as obras realizadas e a situação atual do Saneamento Básico no Município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 195/2019, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 195/2019, Correspondência Recebida Nº 174/2019, Correspondência Recebida Nº 5/2020

Data: 28/10/2019

Processo: 1962/2019

Protocolo: 01963/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita cópia na integra do processo administrativo n. 8.698/2019, bem como informações referente a contratação empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 194/2019, Correspondência Recebida Nº 173/2019

Data: 28/10/2019

Processo: 1961/2019

Protocolo: 01962/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações referente a Regularização Fundiária das áreas irregulares abaixo discriminados, conforme Contrato n. 288/2017 firmado entre o Município e a SABESP.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 193/2019, Correspondência Recebida Nº 172/2019

Data: 21/10/2019

Processo: 1923/2019

Protocolo: 01924/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações sobre certame licitatório nº 02/2019.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 192/2019, Correspondência Recebida Nº 171/2019