Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 103/2020
Data: 30/11/2020
Processo: 1597/2020
Protocolo: 01599/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a apresentação de emendas impositivas ao Projeto de Lei 046/2019 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Requerimento Nº 102/2020
Data: 25/11/2020
Processo: 1573/2020
Protocolo: 01575/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações referente transferência de usuários (paciente), principalmente casos graves após liberação de vaga no sistema CROSS e necessita de transporte (Ambulância UTI) das Unidades de Pronto Atendimento (UPA Jardim Caiuby e CS 24 horas).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 102/2020, Correspondência Recebida Nº 128/2020
Requerimento Nº 101/2020
Data: 25/11/2020
Processo: 1572/2020
Protocolo: 01574/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre andamento do investimento para construção de viaduto para adequação da passagem interior na Avenida Fernando de Vasconcelos Rossi no Bairro Aracaré.
Requerimento Nº 100/2020
Data: 24/11/2020
Processo: 1569/2020
Protocolo: 01571/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando informações referente os projetos básico das obras de combate às enchentes no Munícipio de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 99/2020
Data: 24/11/2020
Processo: 1568/2020
Protocolo: 01570/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando informações referentes ao projeto de construção de passagem de nível subterrâneo (Buraco do Gibi), localizado entre a Rua Santa Rita de Cássia e Estrada Santa Isabel no Bairro Vila Japão, com armação em concreto, com drenagem de águas pluviais com passagem de duas mãos para veículos e passagem de pedestres;
Requerimento Nº 96/2020
Data: 23/11/2020
Processo: 1565/2020
Protocolo: 01567/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a regularização fundiária dos núcleos de Itaquaquecetuba, inclusive os Núcleos Quinta da Boa Vista (1439 lotes), Rua do Sol A (185 lotes), Rua do Sol B (59 lotes), Jardim Americano, Núcleo Vila Japão (Vila Japão I e Vila Japão II).
Requerimento Nº 95/2020
Data: 23/11/2020
Processo: 1559/2020
Protocolo: 01561/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre andamento dos projetos reformas e adequações das Estações de Trem localizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2020, Correspondência Recebida Nº 127/2020
Requerimento Nº 94/2020
Data: 23/11/2020
Processo: 1558/2020
Protocolo: 01560/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a qualificação e regularização da área localizada no bairro Jardim Maria Rosa.
Requerimento Nº 93/2020
Data: 23/11/2020
Processo: 1557/2020
Protocolo: 01559/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre projeto de Lei Complementar nº 311/2020, de 28 de julho de 2020, a fim de adequar a Previdência Municipal de Itaquaquecetuba ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (adequação das alíquotas de contribuição).
Requerimento Nº 92/2020
Data: 12/11/2020
Processo: 1549/2020
Protocolo: 01551/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre pagamento de funcionários pertencentes às unidades de Saúde CS 24Horas e UPA - Caiuby.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 92/2020, Correspondência Recebida Nº 126/2020
Requerimento Nº 91/2020
Data: 12/11/2020
Processo: 1548/2020
Protocolo: 01550/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações do número de cargos comissionados e valor suprimido pela retirada do N.U.
Requerimento Nº 90/2020
Data: 10/11/2020
Processo: 1543/2020
Protocolo: 01545/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências de amparo aos condutores de vans escolares que exercem atividade no âmbito municipal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2020, Correspondência Recebida Nº 125/2020
Requerimento Nº 89/2020
Data: 19/10/2020
Processo: 1473/2020
Protocolo: 01475/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações à respeito da reabertura da Rua Maringá altura do número 1264, Bairro Vila Ursulina.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2020, Correspondência Recebida Nº 122/2020
Requerimento Nº 88/2020
Data: 21/09/2020
Processo: 1350/2020
Protocolo: 01348/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicita esclarecimentos sobre imóvel locado no âmbito municipal.
Requerimento Nº 87/2020
Data: 21/09/2020
Processo: 1349/2020
Protocolo: 01347/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicita esclarecimentos sobre contratação de empresa para reforma de imóveis públicos no âmbito municipal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 87/2020, Correspondência Recebida Nº 121/2020