Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 118/2022
Data: 13/12/2022
Processo: 2715/2022
Protocolo: 02708/2022
Situação: Protocolado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido que tome providências junto ao Ministério da Cidadania, no sentido que nos informe, sobre quais foram os motivos para o cancelado o contrato de Repasse nº 71000040911202151 pelo Ministério da Cidadania, quais os itens que precisavam ser comprovados pelo CAUC, para a possibilidade do da contratação da proposta relacionada? Quais passos o Município precisa seguir para receber o valor do repasse de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) recurso do contrato acima citado, inclusive corrigido monetariamente, para que as obras sejam iniciadas? Estando tudo em ordem com o Município para receber o recurso qual o prazo para que seja feito o depósito?
Requerimento Nº 117/2022
Data: 12/12/2022
Processo: 2694/2022
Protocolo: 02687/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, solicitando a remoção dos postes desativados, localizados na antiga Rua São Joaquim da Barra – Atualmente Rua Edilene Ribeiro dos Santos, n° 12, n° 25, n° 13 C, 25 B – CEP: 08583-816
Requerimento Nº 116/2022
Data: 05/12/2022
Processo: 2652/2022
Protocolo: 02645/2022
Situação: Protocolado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo informações da Gerente Polo Esgoto da UGR Alto Tietê Regional de Itaquaquecetuba, Senhora Carolina Queiroz dos Santos, para que seja realizado estudo com urgência sobre a manutenção e modernização da EEE (Estação Elevatória de Esgoto) localizada na Rua José Bonifácio no Bairro Vila Maria Augusta.
Requerimento Nº 115/2022
Data: 21/11/2022
Processo: 2550/2022
Protocolo: 02543/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido que tome providências junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional no sentido que nos informe, se depois de cancelado o contrato de Repasse nº 1025306-45/2015 pelo Ministério das Cidades, houve o envio da proposta para algum outro Ministério para repassar os recursos, já que houve a homologação do contrato de repasse? Quem deve arcar com os prejuízos causados? Quais passos o Município precisa seguir para receber o recurso do contrato acima citado, inclusive corrigido monetariamente, para continuação das obras que foram paralisadas? Contrato de repasse é o instrumento utilizado para a transferência de recursos da União para Estados, Distrito Federal ou Município, é correto ele ser rescindido uma vez que as obras já estavam em andamento?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 115/2022, Correspondência Recebida Nº 211/2022
Requerimento Nº 114/2022
Data: 21/11/2022
Processo: 2543/2022
Protocolo: 02536/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça da Cidadania da Comarca de Itaquaquecetuba, Ilustríssimo Senhor Tabelião do Cartório de Notas e Protestos de Itaquaquecetuba, Ilustríssimo Diretor da EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. e Ilustríssimo Diretor do Procon Municipal em Itaquaquecetuba, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 3.648, de 26 de outubro de 2022 e solicitando providências para não mais protestar o nome de consumidores por débitos oriundos de faturas de consumo de energia elétrica não pagas.
Requerimento Nº 112/2022
Data: 21/11/2022
Processo: 2537/2022
Protocolo: 02530/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a remoção dos postes de concreto antigo e que seja feita a instalação de energia nos postes BT0 localizados na Rua Igrejinha altura do n°41, Rua Ibitinga altura do n° 173, Rua Horizontina altura do n° 180, Rua Indiana altura do n° 65 e toda extensão da Rua Independência, no Jardim Campo Limpo e qual é a previsão para remoção e troca dos postes.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 112/2022, Correspondência Recebida Nº 225/2022
Requerimento Nº 110/2022
Data: 16/11/2022
Processo: 2477/2022
Protocolo: 02470/2022
Situação: Protocolado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ministério da Saúde Federal e ao Senhor Presidente da República do Brasil, no sentido de que providenciem o depósito da Emenda Especial, no valor de de quinhentos mil reais (R$ 500.000,00), em caráter de urgência, para que a reforma na USF Parque Piratininga seja iniciada em caráter de urgência e nos informe qual é a previsão para o depósito do valor do contrato.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 110/2022, Correspondência Recebida Nº 207/2022
Requerimento Nº 108/2022
Data: 07/11/2022
Processo: 2443/2022
Protocolo: 02436/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Secretária de Educação do Estado de São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo, no sentido que viabilizem implantação de elevadores e rampa de acesso, nas Escolas Estaduais Parque Piratininga II e Parque Piratininga III, localizadas na Rua Joaquim Serra- Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.
Requerimento Nº 107/2022
Data: 07/11/2022
Processo: 2442/2022
Protocolo: 02435/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Secretária de Saúde do Estado São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo, no sentido que viabilizem o atendimento de pessoas com deficiências auditivas do Município de Itaquaquecetuba através do programa Avança Saúde Auditiva do Estado de São Paulo.
Requerimento Nº 106/2022
Data: 07/11/2022
Processo: 2437/2022
Protocolo: 02430/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, Rua do Carmo, na Vila itaqua Mirim.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 106/2022, Correspondência Recebida Nº 228/2022
Requerimento Nº 105/2022
Data: 31/10/2022
Processo: 2406/2022
Protocolo: 02399/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Requerendo a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a retirada do poste e realinhamento, que está localizado na frente da entrada da residência do Sr Ailton Pinheiro, no endereço localizado na rua: Capão Bonito, Vila Virgínia, defronte ao número 246, em Itaquaquecetuba SP.
Requerimento Nº 104/2022
Data: 31/10/2022
Processo: 2400/2022
Protocolo: 02393/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providencias a FURNAS, no sentido que informe quem é o proprietário (ou proprietários), dos lotes localizados na Estrada Bonsucesso atura dos números 2.422, 2.301 e 2.251 – Rio Abaixo – Itaquaquecetuba - SP, cedido através de Escritura de Promessa de Servidão para Furnas Centrais Elétricas, para que providenciem fechamento com muros desses lotes e a construção das calçadas e que envie para essa Casa de Leis Cópia da Escritura de Promessa de Servidão.
Requerimento Nº 103/2022
Data: 31/10/2022
Processo: 2396/2022
Protocolo: 02389/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo da Furnas, com Ministério de Minas Energia a ANEEL ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que tome providências, visando notificar, para que realize serviços de limpeza, conservação do terreno e construção de muro de proteção, em área onde está instalada a Torre de Transmissão Elétrica, localizada na Av. Pedro da Cunha Albuquerque Lopes na altura do nº 1010, esquina com Rua Guadalajara e Rua Honduras, no Bairro Jardim Mônica, neste município.
Requerimento Nº 102/2022
Data: 31/10/2022
Processo: 2387/2022
Protocolo: 02380/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Prefeito Municipal e a Direção da SABESP, para que seja tomadas medidas para sanar o vazamento de esgoto na Travessa Porto Feliz na altura do n°73, localizada no bairro Jardim Val Paraiso.
Requerimento Nº 101/2022
Data: 24/10/2022
Processo: 2340/2022
Protocolo: 02333/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A a Concessionária SPMAR, a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, o Exmo. Governador do Estado de São Paulo e a Promotoria Pública do Município de Itaquaquecetuba, no sentido de que tomem providências, junto a empresa responsável pelas 2 Pontes do Rodoanel Mario Covas que cruzam o Município de Itaquaquecetuba, visando a ILUMINAÇÃO de toda extensão embaixo das referidas pontes.