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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 353/2023

Data: 12/12/2023

Processo: 9247/2023

Protocolo: 09237/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Requerimento Nº 351/2023

Data: 11/12/2023

Processo: 9224/2023

Protocolo: 09214/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na rua Aloísio Azevedo, altura do número 147, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Requerimento Nº 350/2023

Data: 11/12/2023

Processo: 9223/2023

Protocolo: 09213/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste, com risco de queda, localizado na rua avenida Graciliano Ramos, altura do número 220, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Requerimento Nº 349/2023

Data: 11/12/2023

Processo: 9222/2023

Protocolo: 09212/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo na valeta danificada após serviço de contenção de vazamento na via, localizada na rua Carneiro Leão, altura do número 326, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Requerimento Nº 348/2023

Data: 11/12/2023

Processo: 9221/2023

Protocolo: 09211/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo na tampa da caixa de inspeção, localizada na avenida Moreira Sampaio, altura do número 36, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Requerimento Nº 347/2023

Data: 11/12/2023

Processo: 9220/2023

Protocolo: 09210/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na rua Carneiro Leão, altura do número 151, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Requerimento Nº 346/2023

Data: 07/12/2023

Processo: 9102/2023

Protocolo: 09092/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de notificar em caráter de urgência a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para realizar a retirada total dos lixos, em toda extensão das margens da via férrea no trecho que pertence a cidade de Itaquaquecetuba, entre a Vila Ercília e Jardim Romano.

Requerimento Nº 345/2023

Data: 05/12/2023

Processo: 8947/2023

Protocolo: 08937/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas as seguintes informações:(1) Qual a previsão para início das obras de desassoreamento do lote 4 do Rio Tiete que passa por Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes pela Penha até Itaquaquecetuba? (2) Quantas frentes de trabalho estão envolvidas no serviço de limpeza e qual é o estágio atual do cronograma de obras. Tendo em vista que as obras estavam previstas para iniciar em outubro de 2023. (3) Qual a atual condição de escoamento à jusante do Rio, entre a foz do Córrego Três Pontes e a Barragem da Penha? (4) Se a licitação foi concluída? Qual foi a empresa vencedora da licitação e se foi apresentado plano de trabalho?

Requerimento Nº 344/2023

Data: 04/12/2023

Processo: 8922/2023

Protocolo: 08912/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, visando a vistoriar e alinhar os postes de energia elétrica, localizada na Rua Ourinhos na altura do número 48 CEP 08576-310, no bairro Vila Monte Belo, Itaquaquecetuba – SP.

Requerimento Nº 343/2023

Data: 30/11/2023

Processo: 8693/2023

Protocolo: 08683/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na avenida Otto Maria, altura do número 535, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Requerimento Nº 342/2023

Data: 30/11/2023

Processo: 8692/2023

Protocolo: 08682/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição e/ou nivelamento do poste na rua Oto Maria, altura do número 69, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Requerimento Nº 341/2023

Data: 30/11/2023

Processo: 8691/2023

Protocolo: 08681/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, para que viabilize análise técnica e reparos de malha asfáltica acometida de transbordamento da galeria de esgoto da Companhia, na rua Varginha, altura do número 495, bairro Vila Zeferina, neste município.

Requerimento Nº 340/2023

Data: 28/11/2023

Processo: 8568/2023

Protocolo: 08558/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edivan Olinda de Sousa

Assunto: Requerendo à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA, localizado na Rua Ágata, próximo ao número 116 no Bairro Jardim Nicea, e que informe qual é a previsão para troca do poste de madeira.

Requerimento Nº 339/2023

Data: 27/11/2023

Processo: 8565/2023

Protocolo: 08555/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de notificar em caráter de urgência a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para realizar a LIMPEZA, em toda extensão das margens da via férrea no Jardim Aracaré.

Requerimento Nº 338/2023

Data: 27/11/2023

Processo: 8564/2023

Protocolo: 08554/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de notificar em caráter de urgência a MRS Logística S/A para realizar a LIMPEZA, em toda extensão das margens da via férrea no Jardim Fiorelo e Vila Bartira.