Proposituras - Pesquisa
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020
Data: 14/12/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 6/2020
Data: 14/12/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 6/2020 - “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 6/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020
Data: 14/12/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - "Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº 14017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 317/2020
Data: 11/12/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 317/2020 - "Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências"
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 317/2020
Parecer Jurídico Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 315/2020
Data: 08/12/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 315/2020 - "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, artigos 303 e 305"
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 315/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Veto Nº 38/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020
Data: 26/11/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Veto Nº 38/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - "Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências"
Documento Principal: Veto Nº 38/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Veto Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020
Data: 24/11/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Veto Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - "Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Documento Principal: Veto Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020
Data: 10/11/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Veto Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020
Data: 10/11/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Veto Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - "Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol, localizado no bairro Jardim Caiuby"
Documento Principal: Veto Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Data: 09/11/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020 - "Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba"
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Veto Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020
Data: 23/10/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Veto Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"
Documento Principal: Veto Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Veto Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020
Data: 23/10/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Veto Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documento Principal: Veto Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020
Data: 22/10/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - Institui o Programa Municipal RENDA MÍNIMA PRÓ ITAQUÁ de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020
Data: 19/10/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 315/2020
Data: 19/10/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 315/2020 - "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, artigos 303 e 305"
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 315/2020