Proposituras - Pesquisa
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022
Data: 13/12/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Institui a Câmara Mirim no município de Itaquaquecetuba/SP e estabelece normas para seu funcionamento.
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022
Data: 08/12/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo n.° 26/2022 que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022
Data: 07/12/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 65/2022 que estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022
Data: 07/12/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a comemoração do dia do Maçom.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022
Data: 07/12/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 74/2022 que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Data: 29/11/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 75-2022 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. EDSON DE SOUZA MOURA.
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022
Data: 10/11/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 67-2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2023 - EXECUTIVO
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2022
Parecer Jurídico Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Data: 04/11/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 57-2022 - INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR EDIMAR CANDIDO DE LIMA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022
Data: 31/10/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2022 - INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. EDSON DE SOUZA MOURA. ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Data: 25/10/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo, Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: Parecer Jurídico ao Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Documento Principal: Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022
Data: 13/10/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - "Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficiência e, dá outras providências"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022
Data: 19/09/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Data: 16/09/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N° 57-2022, DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR EDIMAR CANDIDO DE LIMA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022
Data: 12/09/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022
Data: 01/08/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO - PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 20-2022, DE AUTORIA DO VER. RICARDO DE BRITO FERREIRA.