Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 28/12/2023

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER JURÍDICO III - AO PROJETO DE LEI Nº 51-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. EDIMAR CANDIDO DE LIMA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2023

Data: 06/12/2023

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.° 123/2023 que dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2023

Data: 04/12/2023

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 124/2023 que institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2023

Data: 27/11/2023

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2023

Data: 27/11/2023

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 116/2023 que dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2023

Data: 27/11/2023

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 115/2023 que dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.

Data: 27/11/2023

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 110/2023 que dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2023

Data: 27/11/2023

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei Complementar n.° 387/2023 que dá nova redação à Lei Complementar n.º 245, de 27 de junho de 2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023

Data: 27/11/2023

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 112/2023 que dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador JD. Odete.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/2023

Data: 23/11/2023

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 117-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR DIEGO GUSMÃO SILVA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2023

Data: 16/11/2023

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. GILSON FIDELIS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 108/2023

Data: 07/11/2023

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” – Dia 18 de outubro e cria a semana correlata.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2023

Data: 06/11/2023

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER II AO PROJETO DE LEI Nº 41-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. RICARDO DE BRITO FERREIRA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2023

Data: 06/11/2023

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 103-2023 DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. CESAR DINIZ DE SOUZA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2023