Proposituras - Pesquisa
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024
Data: 15/05/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 62-2024 - LDO - DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024
Data: 14/05/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.
Parecer Jurídico Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Data: 13/05/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 47-2024, DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR GILBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO.
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Data: 09/05/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 45-2024 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR GILSON GIDELIS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Data: 29/04/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 27-2024, DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR LUCAS DE ASSIS COSTA.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 27/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Data: 05/04/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 47-2024 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR GILBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO.
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024
Data: 21/03/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 30-2024 - DE INICIATIVA DA VEREADORA SIMONE PATRÍCIA SOARES
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024
Data: 20/03/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 41-2024 - AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024
Data: 20/03/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 43-2024 - DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON FIDELIS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Data: 08/03/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 28-2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO APARECIDO BURGUE,
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024
Data: 01/03/2024
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 11/2024 que institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica – SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Data: 23/02/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 12-2024 - DE INICIATIVA DO VEREADOR SIDNEY GALVÃO DOS SANTOS
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Data: 22/02/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N° 16-2024 DE INICIATIVA PARLAMENTAR DA VEREADORA SIMONE PATRÍCIA SOARES
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024
Data: 21/02/2024
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 13/2024 que dá nova redação ao art. 35 da Lei n.º 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024
Data: 09/02/2024
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo n.° 04/2024 que dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024