Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 14/07/2015

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamentos e da prevenção de acidentes"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2015

Data: 14/07/2015

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Disciplina normais gerais de política urbana e proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutrua de Estação Rádio Base"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2015

Data: 24/06/2015

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Educação, para o decênio 2016-2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências"

Data: 03/06/2015

Situação: Não especificado

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas para uso a idosos e de portadores de necessidades especiais, nas agências bancárias no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências".

Data: 12/05/2015

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Estabelece o horário de abertura e fechamento das agências bancárias no Município de Itaquaquecetuba de acordo com a Resolução n° 2932/02 do Banco Central do Brasil".