Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3397
Data: 25/11/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção de Unidade da Polícia Militar em imóvel cedido pelo município"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/2016
Lei Ordinária Nº 3390
Data: 25/11/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a Associação Avalanche Pentecostal”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 173/2016
Lei Ordinária Nº 3389
Data: 25/11/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Institui no Município de Itaquaquecetuba a Quinzena Municipal de Doação de Sangue, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/2016
Lei Ordinária Nº 3388
Data: 25/11/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: "Declara de Utilidade Pública a Associação "Frente da Luta Pela Moradia de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2016
Lei Ordinária Nº 3386
Data: 16/11/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 165/2016
Lei Ordinária Nº 3385
Data: 16/11/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Institui e incluir no Calendário de Eventos do Município o “DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2016
Lei Ordinária Nº 3384
Data: 16/11/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: " Cria a Feira de Artesanato no Parque Piratininga no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2016
Lei Ordinária Nº 3383
Data: 16/11/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre a denominação da UBS do Parque Pequeno Coração"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/2016
Lei Ordinária Nº 3382
Data: 26/10/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Parque Piratininga"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 167/2016
Lei Ordinária Nº 3381
Data: 26/10/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: " Dispõe sobre a denominação de Creche Comunitária"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/2016
Lei Ordinária Nº 3380
Data: 26/10/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2016
Lei Ordinária Nº 3379
Data: 26/10/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Residencial PROMISSÃO, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2016
Lei Ordinária Nº 3378
Data: 26/10/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a oficialização de Ruas na Vila Celeste, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2016
Lei Ordinária Nº 3377
Data: 26/10/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 3020 de 01 de março de 2013”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2016
Lei Ordinária Nº 3376
Data: 03/10/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Institui o DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2016