Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3375
Data: 03/10/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro SÍTIO DO MATO DENTRO, no Município de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2016
Lei Ordinária Nº 3374
Data: 03/10/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/2016
Lei Ordinária Nº 3373
Data: 28/09/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, localizada no Bairro Jardim do Vale ”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2016
Lei Ordinária Nº 3363
Data: 08/07/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a denominação do Canil da Guarda Civil Municipal, neste Município, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2016
Lei Ordinária Nº 3362
Data: 08/07/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: "Dispõe sobre denominação da Central de Saúde, localizada neste município"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2016
Lei Ordinária Nº 3361
Data: 08/07/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3258, de 22 de outubro de 2015, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2016
Lei Ordinária Nº 3360
Data: 08/07/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: “Dispõe sobre denominação da Unidade de Educação Básica Municipal – UEB no Bairro Marengo, neste Município”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2016
Lei Ordinária Nº 3359
Data: 08/07/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2016
Lei Ordinária Nº 3358
Data: 08/07/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a instituição Dia Municipal da Defesa Civil, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no Dia 23 de Novembro"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2016
Lei Ordinária Nº 3357
Data: 08/07/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Carlos Ginachi
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a AABAIT - Associação Amigos do Bairro Altos de Itaquá"
Observações: Aprovada com emenda apresentada pela CCJ.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2015
Lei Ordinária Nº 3353
Data: 01/07/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2016
Lei Ordinária Nº 3352
Data: 24/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de diversos logradouros públicos do Empreendimento denominado "Altos do Pinheirinho", no Município de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2016
Lei Ordinária Nº 3351
Data: 24/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre denominação da UBS do Parque Residencial Marengo”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2016
Lei Ordinária Nº 3350
Data: 24/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2016
Lei Ordinária Nº 3349
Data: 24/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2016