Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3348
Data: 24/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3332, de 18 de maio de 2016"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2016
Lei Ordinária Nº 3347
Data: 24/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: " Dispõe sobre denominação da Academia da Saúde no Bairro Parque Piratininga "
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2016
Lei Ordinária Nº 3346
Data: 24/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: " Dispõe sobre denominação de viela no Parque Piratininga"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2016
Lei Ordinária Nº 3345
Data: 24/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: " Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2016
Lei Ordinária Nº 3343
Data: 06/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno no Município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2016
Lei Ordinária Nº 3342
Data: 06/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED), e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2016
Lei Ordinária Nº 3341
Data: 06/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Entidades Sociais, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2016
Lei Ordinária Nº 3340
Data: 06/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Melhor Idade, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2016
Lei Ordinária Nº 3339
Data: 06/06/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Escola Pública, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2016
Lei Ordinária Nº 3334
Data: 18/05/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos, Luiz Otávio da Silva
Assunto: Dispõe sobre a Instituição Dia da Mulher Cristã, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no Dia 09 de Dezembro.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2016
Lei Ordinária Nº 3333
Data: 18/05/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos, Luiz Otávio da Silva
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Educação Cristã a ser celebrado no Segundo Domingo de Dezembro de cada Ano"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2016
Lei Ordinária Nº 3332
Data: 18/05/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Parque Piratininga"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2016
Lei Ordinária Nº 3331
Data: 18/05/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: "Institui o Dia do Pastor no Munícipio de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2016
Lei Ordinária Nº 3330
Data: 18/05/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Considera de Utilidade Pública Associação Comunitária Cristã Beneficência e Amparo ao Povo Carente de Itaquaquecetuba e Grande São Paulo”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2016
Lei Ordinária Nº 3329
Data: 18/04/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação do Transporte Escolar de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2016