Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3328
Data: 18/04/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a proibição da Venda de Buzina a Gás [Latas e Outras Embalagens] para Menores de 18 anos, no Município de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2016
Lei Ordinária Nº 3327
Data: 18/04/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Institui no Município de Itaquaquecetuba o Dia Municipal da Mulher Negra e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2016
Lei Ordinária Nº 3326
Data: 18/04/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a Obrigatoriedade do uso de Aparelhos Sensores de Vazamentos de Gás GLP, nas Cozinhas de Restaurantes, Bares e outros Estabelecimentos Comerciais e Industriais, onde se utilize o Gás GLP [Gás Liquefeito de Petróleo] no Município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2016
Lei Ordinária Nº 3325
Data: 18/04/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Cadeirante a ser celebrado no Dia 04 de Junho de cada Ano"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2016
Lei Ordinária Nº 3324
Data: 18/04/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Autoriza o transporte de animais domésticos no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2016
Lei Ordinária Nº 3322
Data: 18/04/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2016
Lei Ordinária Nº 3321
Data: 18/04/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Poeta, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2016
Lei Ordinária Nº 3320
Data: 18/04/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do Município de Itaquaquecetuba a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 177/2015
Lei Ordinária Nº 3313
Data: 13/04/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima, Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2016
Lei Ordinária Nº 3308
Data: 13/04/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a Associação Sol da Justiça"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2015
Lei Ordinária Nº 3306
Data: 11/03/2016
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal aos Doadores de Sangue
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2005