Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3457
Data: 15/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2017
Lei Ordinária Nº 3456
Data: 15/12/2017
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Considera de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia de Itaquá.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2017
Lei Ordinária Nº 3452
Data: 15/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: "Dispõe sobre alteração de denominação da Rua São Francisco, localizada na altura do n° 2.071 da Estrada do Bonsucesso, no Bairro do Rio Abaixo”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2017
Lei Ordinária Nº 3451
Data: 15/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: "Dispõe sobre oficialização e inclusão no Calendário de Festividades da Cidade, a Festa Julina da Paróquia Santa Isabel de Portugal”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2017
Lei Ordinária Nº 3450
Data: 15/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: “Dispõe sobre denominação do Ambulatório Municipal de Saúde Bucal"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2017
Lei Ordinária Nº 3449
Data: 15/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Institui o “Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2017
Lei Ordinária Nº 3446
Data: 08/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural e Social Aprender.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2017
Lei Ordinária Nº 3445
Data: 01/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece Normas Gerais para sua adequação aplicação e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2017
Lei Ordinária Nº 3443
Data: 24/11/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2018"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2017
Lei Ordinária Nº 3442
Data: 24/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Educação"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2017
Lei Ordinária Nº 3441
Data: 16/10/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda de animais de estimação e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2017
Lei Ordinária Nº 3440
Data: 16/10/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 3.433, de 16 de agosto de 2017 e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2017
Lei Ordinária Nº 3439
Data: 29/09/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação prévia de que, quando da utilização indevida de vagas em estacionamentos privados, demarcadas e destinadas para parada e estadia de veículos que transportem pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade e idosos, os infratores estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2017
Lei Ordinária Nº 3438
Data: 28/09/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública ao Lions Clube de Itaquaquecetuba”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2017
Lei Ordinária Nº 3437
Data: 28/09/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre a extinção, readequação e transformação de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2017