Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3436
Data: 25/09/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, através da Seção São Paulo, e com o Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba, para o fim que especifica"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2017
Lei Ordinária Nº 3435
Data: 14/09/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia, Academia ao Ar Livre e Playground no Bairro Vila Esperança”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2017
Lei Ordinária Nº 3434
Data: 06/09/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN - SP"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2017
Lei Ordinária Nº 3432
Data: 16/08/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça e Área de Lazer, localizada no Jardim Cláudia”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2017
Lei Ordinária Nº 3431
Data: 16/08/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça localizada no Bairro Vila Bartira”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2017
Lei Ordinária Nº 3430
Data: 16/08/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Ônibus de Transporte Coletivo Municipal a fixarem adesivo de "Como estou dirigindo", contendo o nº de Telefone da Secretaria Municipal de Transportes"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2017
Lei Ordinária Nº 3429
Data: 16/08/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Itaquaquecetuba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2017
Lei Ordinária Nº 3428
Data: 16/08/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Itaquaquecetuba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2017
Lei Ordinária Nº 3427
Data: 16/08/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do FUMEFI - Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, destinado à recuperação da malha viária do Município"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2017
Lei Ordinária Nº 3426
Data: 20/07/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre a readequação e reestruturação de cargos, da estrutura organizacional-administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2017
Lei Ordinária Nº 3425
Data: 23/06/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2017
Lei Ordinária Nº 3424
Data: 23/06/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Considera Utilidade Pública o Projeto Servir Associação, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2017
Lei Ordinária Nº 3423
Data: 23/06/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus, Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: “Institui no Município de Itaquaquecetuba, a Semana do Hip Hop, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2017
Lei Ordinária Nº 3422
Data: 01/06/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamentos em estacionamento de veículos e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2017
Lei Ordinária Nº 3421
Data: 01/06/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2017