Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3420
Data: 18/05/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2017
Lei Ordinária Nº 3419
Data: 18/05/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública ao Instituto Manasses”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2017
Lei Ordinária Nº 3418
Data: 18/05/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vaga nos Centros de Educação Infantil (CEI) e Creches da Cidade de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2017
Lei Ordinária Nº 3417
Data: 18/05/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre Programa Revitalizar ”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2017
Lei Ordinária Nº 3416
Data: 18/05/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: “Torna obrigatório por parte de Shopping Centers e similares o fornecimento de cadeira de rodas para utilização de deficientes físicos e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2017
Lei Ordinária Nº 3415
Data: 12/05/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3053, de 09 de agosto de 2013"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2017
Lei Ordinária Nº 3414
Data: 12/05/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2000, de 11 de dezembro de 2000"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2017
Lei Ordinária Nº 3413
Data: 12/05/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3080, de 16 de outubro de 2013”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2017
Lei Ordinária Nº 3411
Data: 27/04/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Institui Campanha Aluno Consciente, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2017
Lei Ordinária Nº 3412
Data: 17/04/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera a redação do Memorial descritivo que trata o art. 1º, da Lei nº 1601, de 22 de abril de 1996"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2017
Lei Ordinária Nº 3410
Data: 30/03/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Creche Municipal no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças ”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2017
Lei Ordinária Nº 3409
Data: 30/03/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a Associação Esporte Craque na Bola, Craque na Escola”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2017
Lei Ordinária Nº 3403
Data: 14/03/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Comunitária no Bairro do Parque Nossa Senhora das Graças"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2017
Lei Ordinária Nº 3408
Data: 09/03/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: ''Dispõe sobre Regulamentação do Programa e Transporte Escolar Gratuito no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2017
Lei Ordinária Nº 3407
Data: 09/03/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Institui a Solenidade de Abertura da Campanha da Fraternidade anualmente na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2017