Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3478
Data: 10/08/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a criação e institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba como Órgão de Publicação Oficial, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2018
Lei Ordinária Nº 3477
Data: 29/06/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a Igreja Assembleia de Deus em Parque Piratininga"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2018
Lei Ordinária Nº 3476
Data: 29/06/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Itaquaquecetuba – SP, de avisos com o número do disque denúncia da VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (Disque 180)”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2018
Lei Ordinária Nº 3475
Data: 29/06/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na forma que especifica"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2018
Lei Ordinária Nº 3474
Data: 29/06/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a regularização fundiárias das áreas urbanas consolidadas no Município de Itaquaquecetuba, e cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2018
Lei Ordinária Nº 3473
Data: 29/06/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre autorização para receber imóvel particular em comodato"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2018
Lei Ordinária Nº 3472
Data: 29/06/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2018
Lei Ordinária Nº 3471
Data: 18/05/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores Públicos do Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X da CF/1988, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2018
Lei Ordinária Nº 3470
Data: 11/05/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre oficialização da Travessa Estevão Caputto, travessa da Rua Flor de Noiva com Rua Flor de Liz, no Bairro Quinta da Boa Vista"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2018
Lei Ordinária Nº 3469
Data: 07/05/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Filantrópica do Parque Viviane,Jardim Adriana, Jardim Tropical e Adjacências - Acofivata"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2018
Lei Ordinária Nº 3468
Data: 07/05/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Considera de Utilidade Pública o GRUPO DE APOIO AOS ANIMAIS DE RUA DE ITAQUAQUECETUBA - GAARI"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2018
Lei Ordinária Nº 3467
Data: 07/05/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Bairro Parque Residencial Marengo"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2018
Lei Ordinária Nº 3466
Data: 25/04/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3298, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2018
Lei Ordinária Nº 3465
Data: 23/03/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo - através do FUMEFI - Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, destinado ao Município de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2018
Lei Ordinária Nº 3464
Data: 23/03/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Regulamenta o inciso V, do artigo 37 da Constituição Federal no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2018