Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 23/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: “Regulamenta o Inciso V, do Artigo 37, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2018

Data: 23/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do Art. 37, Inciso X da CF, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2018

Data: 23/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: “Dispõe sobre a normatização nas convenções, regulamentos ou regimentos internos dos condomínios sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas ou nas dependências comuns do condomínio”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2018

Data: 23/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Considera de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Itaquaquecetuba - SP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2018

Data: 19/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.377.834,25 (três milhões, trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), na forma que especifica"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2018

Data: 01/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.347.849,88 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), na forma que especifica"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2018