Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 02/08/2019

Situação: Não especificado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: "Revoga a Lei Municipal n° 3.436, de 25 de setembro de 2017"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2019

Data: 02/08/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2019

Data: 28/06/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: “Considera de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Considera de Utilidade Pública a “Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2019

Data: 30/05/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: “Dispõe sobre oficialização e denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Adriane”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2019

Data: 30/05/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Fixa percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo Município no ano de 2019, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2019

Data: 11/04/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Edson Rodrigues, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2019