Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 43/2019
Data: 27/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Cesar Diniz de Souza, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Bruno Scaffidi"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019
Decreto Legislativo Nº 42/2019
Data: 27/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Gambale Vieira”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019
Decreto Legislativo Nº 41/2019
Data: 13/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor LOURIVAL ARANTES MARQUES"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019
Decreto Legislativo Nº 40/2019
Data: 30/10/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues, Valdir Ferreira da Silva, João Batista Pereira de Souza
Assunto: "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências"
Decreto Legislativo Nº 39/2019
Data: 11/09/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO - (CIMINO’S)"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019
Decreto Legislativo Nº 38/2019
Data: 21/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Celso Heraldo dos Reis
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense” à Senhora ROSANIA MORALES MORRONI"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019
Decreto Legislativo Nº 37/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha “Ayrton Senna, para à Jovem THAMYRYS NICOLLE COSTA ARAUJO.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2018
Decreto Legislativo Nº 36/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor EUCLIDES DOMINGOS VIEIRA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2018
Decreto Legislativo Nº 35/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, à Senhora KELLY DAMIANO DANTAS
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2018
Decreto Legislativo Nº 34/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, à Senhora ANGELA TAVARES DE SOUZA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2018
Decreto Legislativo Nº 33/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor MARCOS DO NASCIMENTO JESUS.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018
Decreto Legislativo Nº 32/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor ELIEL JOAQUIM DOS SANTOS.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018
Decreto Legislativo Nº 31/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor KLEBER CORREIA DA SILVA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2018
Decreto Legislativo Nº 30/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor ENOQUE DOS SANTOS BISPO.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018
Decreto Legislativo Nº 29/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor CLAUDENIR DIAS LOPES.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018