Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3545
Data: 21/12/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2020
Lei Ordinária Nº 3544
Data: 21/12/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº 14017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2020
Lei Ordinária Nº 3543
Data: 11/12/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2020
Lei Ordinária Nº 3518
Data: 08/12/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2020
Lei Ordinária Nº 3542
Data: 04/12/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2020
Lei Ordinária Nº 3541
Data: 04/12/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2020
Lei Ordinária Nº 3540
Data: 13/11/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2020
Lei Ordinária Nº 3539
Data: 13/11/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2020
Lei Ordinária Nº 3538
Data: 29/10/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2020
Lei Ordinária Nº 3537
Data: 29/10/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2020
Lei Ordinária Nº 3536
Data: 02/10/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2020
Lei Ordinária Nº 3535
Data: 16/09/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2020
Lei Ordinária Nº 3534
Data: 11/09/2020
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Santa Rita II e das outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2020
Lei Ordinária Nº 3533
Data: 11/09/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2020
Lei Ordinária Nº 3532
Data: 14/08/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede Municipal de educação de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2020