Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3531
Data: 14/08/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2020
Lei Ordinária Nº 3530
Data: 14/08/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui atividade denominada "Food truck" no Município de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2020
Lei Ordinária Nº 3529
Data: 05/08/2020
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2019
Lei Ordinária Nº 3528
Data: 06/07/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2020
Lei Ordinária Nº 3527
Data: 19/05/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre antecipação do feriado municipal que especifica, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2020
Lei Ordinária Nº 3526
Data: 08/05/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2019
Lei Ordinária Nº 3525
Data: 08/05/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Dispõe sobre o projeto "DOMINGO NA RUA, UM DIA DE LAZER"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2020
Lei Ordinária Nº 3524
Data: 08/04/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2020
Lei Ordinária Nº 3523
Data: 13/03/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2020
Lei Ordinária Nº 3522
Data: 13/03/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2020
Lei Ordinária Nº 3521
Data: 20/02/2020
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2020