Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3662
Data: 29/12/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2022
Lei Ordinária Nº 3661
Data: 27/12/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre a comemoração do dia do Maçom.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2022
Lei Ordinária Nº 3660
Data: 27/12/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2022
Lei Ordinária Nº 3659
Data: 20/12/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2022
Lei Ordinária Nº 3658
Data: 16/12/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a universalização do acesso ao ensino superior público.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2022
Lei Ordinária Nº 3657
Data: 15/12/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2022
Lei Ordinária Nº 3656
Data: 15/12/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o projeto "Prefeito Mirim"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2022
Lei Ordinária Nº 3655
Data: 15/12/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/2022
Lei Ordinária Nº 3654
Data: 15/12/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2022
Lei Ordinária Nº 3653
Data: 18/11/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2022
Lei Ordinária Nº 3652
Data: 11/11/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2022
Lei Ordinária Nº 3651
Data: 04/11/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2022
Lei Ordinária Nº 3650
Data: 01/11/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficiência e, dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2022
Lei Ordinária Nº 3649
Data: 27/10/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2022
Lei Ordinária Nº 3648
Data: 26/10/2022
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2022