Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3632
Data: 22/07/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2022
Lei Ordinária Nº 3631
Data: 22/07/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2022
Lei Ordinária Nº 3630
Data: 22/07/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2022
Lei Ordinária Nº 3629
Data: 18/07/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Rio Abaixo"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2021
Lei Ordinária Nº 3628
Data: 11/07/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2022
Lei Ordinária Nº 3627
Data: 08/07/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2022
Lei Ordinária Nº 3626
Data: 01/07/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e, dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2022
Lei Ordinária Nº 3625
Data: 30/06/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2022
Lei Ordinária Nº 3624
Data: 30/06/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola (antiga Creche Rosalina Flora de Camargo) situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2022
Lei Ordinária Nº 3623
Data: 27/06/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2022
Lei Ordinária Nº 3622
Data: 20/06/2022
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2022
Lei Ordinária Nº 3621
Data: 20/06/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial Fortuna, neste Município”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2022
Lei Ordinária Nº 3620
Data: 20/06/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste município”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2022
Lei Ordinária Nº 3619
Data: 20/06/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2022
Lei Ordinária Nº 3618
Data: 20/06/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação previsto no Decreto Municipal nº 7.943/2021, e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2022