Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3617
Data: 20/06/2022
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Acrescenta novas denominações de ruas no Artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá outras providencias”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2022
Lei Ordinária Nº 3616
Data: 15/06/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2021
Lei Ordinária Nº 3615
Data: 15/06/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste município, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2022
Lei Ordinária Nº 3614
Data: 27/05/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a habilitar-se ao recebimento de transferência de depósitos judiciais"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2022
Lei Ordinária Nº 3613
Data: 19/05/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobe o reajuste de 8,00% dos valores das tabelas de referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2022
Lei Ordinária Nº 3612
Data: 18/05/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2022
Lei Ordinária Nº 3611
Data: 18/05/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2022
Lei Ordinária Nº 3610
Data: 17/05/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2021
Lei Ordinária Nº 3609
Data: 03/05/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2022
Lei Ordinária Nº 3608
Data: 03/05/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2022
Lei Ordinária Nº 3607
Data: 03/05/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3564/2021"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2022
Lei Ordinária Nº 3606
Data: 03/05/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2022
Lei Ordinária Nº 3605
Data: 03/05/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2022
Lei Ordinária Nº 3603
Data: 18/04/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2022
Lei Ordinária Nº 3602
Data: 12/04/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2022