Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 3601

Data: 24/03/2022

Situação: Não especificado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2022

Lei Ordinária Nº 3600

Data: 17/03/2022

Situação: Não especificado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Institui o Dia do Migrante Nordestino"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2022

Lei Ordinária Nº 3599

Data: 22/02/2022

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2022

Lei Ordinária Nº 3598

Data: 21/02/2022

Situação: Não especificado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI - Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2022

Lei Ordinária Nº 3597

Data: 04/02/2022

Situação: Não especificado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dá nova redação à Lei n° 2.329, de 09 de junho de 2005"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2022

Lei Ordinária Nº 3604

Data: 02/02/2022

Situação: Não especificado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2021