Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 23/2022
Data: 14/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio.
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Decreto Legislativo Nº 21/2022
Data: 26/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma. Senhora Drª Matilde Gomes
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022
Decreto Legislativo Nº 20/2022
Data: 19/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Assunto: "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022
Decreto Legislativo Nº 19/2022
Data: 19/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba.
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Decreto Legislativo Nº 18/2022
Data: 29/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022
Decreto Legislativo Nº 17/2022
Data: 23/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022
Decreto Legislativo Nº 16/2022
Data: 15/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022
Decreto Legislativo Nº 15/2022
Data: 15/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Decreto Legislativo Nº 14/2022
Data: 15/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022
Decreto Legislativo Nº 13/2022
Data: 07/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto – Jé. ”
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Decreto Legislativo Nº 11/2022
Data: 11/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio.
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Decreto Legislativo Nº 10/2022
Data: 03/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Márcio Luiz Alvino de Souza.
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Decreto Legislativo Nº 9/2022
Data: 03/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos.
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Decreto Legislativo Nº 8/2022
Data: 27/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Doutor Fernando de Almeida Souza.
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Decreto Legislativo Nº 7/2022
Data: 23/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva (Tio Pedro).
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