Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3721
Data: 15/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2023
Lei Ordinária Nº 3720
Data: 15/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2023
Lei Ordinária Nº 3719
Data: 15/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2023
Lei Ordinária Nº 3718
Data: 14/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação Nápoli, a praça localizada no bairro Jardim Nápoli II, neste município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2023
Lei Ordinária Nº 3717
Data: 14/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/2023
Lei Ordinária Nº 3716
Data: 14/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2023
Lei Ordinária Nº 3715
Data: 31/08/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Vila Ferreira”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2023
Lei Ordinária Nº 3714
Data: 31/08/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2023
Lei Ordinária Nº 3713
Data: 31/08/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2023
Lei Ordinária Nº 3712
Data: 29/08/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2023
Lei Ordinária Nº 3711
Data: 29/08/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de Eventos do Município".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2023
Lei Ordinária Nº 3710
Data: 28/08/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2023
Lei Ordinária Nº 3709
Data: 21/08/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2023
Lei Ordinária Nº 3708
Data: 21/08/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2023
Lei Ordinária Nº 3707
Data: 21/08/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2023