Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3706
Data: 15/08/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2023
Lei Ordinária Nº 3705
Data: 14/08/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiência e/ou pessoas com transtorno do espectro autista.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2023
Lei Ordinária Nº 3704
Data: 31/07/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2023
Lei Ordinária Nº 3703
Data: 11/07/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2023
Lei Ordinária Nº 3702
Data: 11/07/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2023
Lei Ordinária Nº 3701
Data: 11/07/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2023
Lei Ordinária Nº 3700
Data: 30/06/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 2652, de 19 de dezembro de 2008.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2023
Lei Ordinária Nº 3699
Data: 26/06/2023
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2023
Lei Ordinária Nº 3698
Data: 21/06/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria o Fundo Municipal Garantidor das Parcerias Público-Privadas - FMGPPP e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2023
Lei Ordinária Nº 3697
Data: 20/06/2023
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2023
Lei Ordinária Nº 3696
Data: 07/06/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos estabelecimentos públicos e privados do sistema de saúde no município de Itaquaquecetuba.
Lei Ordinária Nº 3695
Data: 01/06/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2023
Lei Ordinária Nº 3694
Data: 01/06/2023
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2023
Lei Ordinária Nº 3693
Data: 23/05/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2023
Lei Ordinária Nº 3692
Data: 19/05/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2023