Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3691
Data: 18/05/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2023
Lei Ordinária Nº 3690
Data: 09/05/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Rua Guiomar Ernestina Colla Miranda, localizado no bairro Parque Recanto Monica, neste Município"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2022
Lei Ordinária Nº 3689
Data: 05/05/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2023
Lei Ordinária Nº 3688
Data: 05/05/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2023
Lei Ordinária Nº 3687
Data: 05/05/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2023
Lei Ordinária Nº 3686
Data: 04/05/2023
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2023
Lei Ordinária Nº 3685
Data: 27/04/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2023
Lei Ordinária Nº 3684
Data: 25/04/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2023
Lei Ordinária Nº 3683
Data: 17/04/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, no bairro Jardim Caiuby.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2023
Lei Ordinária Nº 3682
Data: 17/04/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2023
Lei Ordinária Nº 3681
Data: 17/04/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2023
Lei Ordinária Nº 3680
Data: 17/04/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2023
Lei Ordinária Nº 3679
Data: 17/04/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2023
Lei Ordinária Nº 3678
Data: 14/04/2023
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2023
Lei Ordinária Nº 3677
Data: 13/04/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2023