Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 13/04/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: “Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2023

Data: 12/04/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2023

Data: 12/04/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com essa especialidade no município de Itaquaquecetuba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2023

Data: 31/03/2023

Situação: Não especificado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2023

Data: 24/03/2023

Situação: Não especificado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2023

Data: 24/03/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2023

Data: 21/03/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2023

Data: 20/03/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2023

Data: 09/03/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2023

Data: 09/03/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2023

Data: 07/03/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2023

Data: 07/03/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2023

Data: 09/02/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2023

Data: 13/01/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: “Dá nova redação ao Art. 1º da lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2022