Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 385
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 388/2023
Lei Complementar Nº 384
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 389/2023
Lei Complementar Nº 383
Data: 05/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023
Lei Complementar Nº 382
Data: 18/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 386/2023
Lei Complementar Nº 381
Data: 18/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 385/2023
Lei Complementar Nº 380
Data: 14/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 384/2023
Lei Complementar Nº 379
Data: 05/07/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 383/2023
Lei Complementar Nº 378
Data: 30/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 381/2023
Lei Complementar Nº 377
Data: 27/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal ao Município de Itaquaquecetuba - SP e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 382/2023
Lei Complementar Nº 376
Data: 17/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023
Lei Complementar Nº 375
Data: 05/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 379/2023
Lei Complementar Nº 374
Data: 17/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre concessão e o controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá nova redação ao item I, da Tabela I, anexa a Lei Complementar nº 355 de 28 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 378/2023
Lei Complementar Nº 373
Data: 24/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 372/2023
Lei Complementar Nº 372
Data: 23/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 376/2023
Lei Complementar Nº 371
Data: 21/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Prorroga o prazo para solicitar a regularização de que trata a Lei Complementar nº 327/2021
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 374/2023