Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 16/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 375/2023

Data: 14/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 373/2023

Data: 14/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba - HIS - Habitação de Interesse Social", e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 369/2023

Data: 07/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKELET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023

Data: 07/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que "Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de faixa de renda que especifica e, dá outras providências" e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023

Data: 09/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 370/2023