Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 156/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos
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Decreto Legislativo Nº 155/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 164/2023
Decreto Legislativo Nº 154/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. ALINE NOGUEIRA VIEIRA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2023
Decreto Legislativo Nº 153/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora “Nilza Amélia de Sousa”.
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Decreto Legislativo Nº 152/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Silvana Batista Dias”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2023
Decreto Legislativo Nº 151/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Cineide Pereira Marques”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 160/2023
Decreto Legislativo Nº 150/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 159/2023
Decreto Legislativo Nº 149/2023
Data: 08/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 158/2023
Decreto Legislativo Nº 148/2023
Data: 08/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Drª Maria Geane de Almeida Silva.
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Decreto Legislativo Nº 147/2023
Data: 29/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Sra. Aparecida Ferreira da Silva”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 156/2023
Decreto Legislativo Nº 146/2023
Data: 22/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Elias Aparecido da Cunha.
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Decreto Legislativo Nº 145/2023
Data: 16/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcello Barbosa da Silva.
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Decreto Legislativo Nº 144/2023
Data: 16/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Claudio Ferreira de Lima.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 153/2023
Decreto Legislativo Nº 143/2023
Data: 07/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva”.
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Decreto Legislativo Nº 142/2023
Data: 16/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos”, conhecida como Silvinha Bezerra.
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