Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 21/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Cristiano Lima da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Decreto Legislativo Nº 20/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Juarez José dos Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023
Decreto Legislativo Nº 19/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gilvan Oliveira Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023
Decreto Legislativo Nº 18/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Walter Barbosa da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023
Decreto Legislativo Nº 17/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rogerio Pereira Barreto.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023
Decreto Legislativo Nº 16/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Roberto Hakio Yoshitake.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023
Decreto Legislativo Nº 15/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Luciano Sateles Novaes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023
Decreto Legislativo Nº 14/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Laercio Felix.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Decreto Legislativo Nº 13/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kitner Mendonça de Moura.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Decreto Legislativo Nº 12/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Higor Alvernaz.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Decreto Legislativo Nº 11/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gleison da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Decreto Legislativo Nº 10/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Flávio Ovídio Cazuza de Araújo.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023
Decreto Legislativo Nº 9/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabricio Moreira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023
Decreto Legislativo Nº 8/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabio Ribeiro Cavalcante de Sousa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023
Decreto Legislativo Nº 7/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Elton de Lima Nunes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023