Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 141/2023
Data: 16/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marco Antônio Gioso.
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Decreto Legislativo Nº 140/2023
Data: 16/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora EDIR SALES.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 149/2023
Decreto Legislativo Nº 139/2023
Data: 04/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023
Decreto Legislativo Nº 138/2023
Data: 04/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira.
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Decreto Legislativo Nº 137/2023
Data: 20/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano.
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Decreto Legislativo Nº 136/2023
Data: 13/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego”.
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Decreto Legislativo Nº 135/2023
Data: 13/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 144/2023
Decreto Legislativo Nº 134/2023
Data: 13/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Lima de Souza.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 143/2023
Decreto Legislativo Nº 133/2023
Data: 13/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 142/2023
Decreto Legislativo Nº 132/2023
Data: 30/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 141/2023
Decreto Legislativo Nº 131/2023
Data: 30/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos.
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Decreto Legislativo Nº 130/2023
Data: 23/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.
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Decreto Legislativo Nº 129/2023
Data: 23/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 138/2023
Decreto Legislativo Nº 128/2023
Data: 23/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.
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Decreto Legislativo Nº 127/2023
Data: 16/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 135/2023