Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 81/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Primeira Classe Senhor Sandoval de Jesus Abreu, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/2023
Decreto Legislativo Nº 80/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Rivelino Almeida da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 84/2023
Decreto Legislativo Nº 79/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Kleber da Silva Conceição, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2023
Decreto Legislativo Nº 78/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Guilherme Gomes de Paula, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2023
Decreto Legislativo Nº 77/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Primeira Classe a Senhora Elaine Patrícia de Amorim, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 81/2023
Decreto Legislativo Nº 76/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Comandante da Guarda Civil Municipal Elias Aparecido da Cunha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2023
Decreto Legislativo Nº 75/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Secretário de Segurança Urbana Anderson Caldeira Lima, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2023
Decreto Legislativo Nº 74/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Soldado PM Senhor Willian Aparecido Gomes, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2023
Decreto Legislativo Nº 73/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. Senhora Sirlei Barbara Blassioli, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2023
Decreto Legislativo Nº 72/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Ronaldo Bezerra Medeiros, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2023
Decreto Legislativo Nº 71/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Isaias Crisanto de Souza, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2023
Decreto Legislativo Nº 70/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Henrique Augusto Calderaro, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2023
Decreto Legislativo Nº 69/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Eduardo Passos Pamponet, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2023
Decreto Legislativo Nº 68/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a 1° Sargento PM Senhora Maria Devanir de Brito Velloso, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2023
Decreto Legislativo Nº 67/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Márcio do Nascimento Ferreira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023