Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 36/2023
Data: 24/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Senhor Alexandre Muñoz.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2023
Decreto Legislativo Nº 35/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Renan Schineider Coelho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023
Decreto Legislativo Nº 34/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rogério Tarento Maia.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023
Decreto Legislativo Nº 33/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Quintiliano Luiz Bernardes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023
Decreto Legislativo Nº 32/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rogério Nogueira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023
Decreto Legislativo Nº 31/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rodrigo Nogueira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Decreto Legislativo Nº 30/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gustavo Giovannone Travisani.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023
Decreto Legislativo Nº 29/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Filomeno Martins Salazar.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Decreto Legislativo Nº 28/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Marinho Barbosa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
Decreto Legislativo Nº 27/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Oliveira Novais.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
Decreto Legislativo Nº 26/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Evestone Rodrigues de Souza.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023
Decreto Legislativo Nº 25/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Kelly Cristian Gasparini Costa Nunes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Decreto Legislativo Nº 24/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba o Senhor Eduardo Boigues Queroz.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Decreto Legislativo Nº 23/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Vera Neide da Silva Yoshitake.
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Decreto Legislativo Nº 22/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Edson Lopes de Araújo.
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