Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 34/2024
Data: 22/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024
Decreto Legislativo Nº 33/2024
Data: 15/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024
Decreto Legislativo Nº 32/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024
Decreto Legislativo Nº 31/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Decreto Legislativo Nº 30/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Decreto Legislativo Nº 29/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Decreto Legislativo Nº 28/2024
Data: 24/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024
Decreto Legislativo Nº 27/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024
Decreto Legislativo Nº 26/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024
Decreto Legislativo Nº 25/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024
Decreto Legislativo Nº 24/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Valter Alcântara de Sousa."
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024
Decreto Legislativo Nº 23/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024
Decreto Legislativo Nº 22/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024
Decreto Legislativo Nº 20/2024
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024
Decreto Legislativo Nº 19/2024
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024