Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 04/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024

Data: 04/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024

Data: 20/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024

Data: 18/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva, Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024

Data: 07/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024

Data: 07/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024

Data: 07/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024

Data: 07/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024

Data: 29/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024

Data: 29/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024

Data: 19/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024

Data: 19/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024

Data: 19/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024