Data: 19/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Data: 15/02/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva, Manoel Missias da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
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