Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 6/2024
Data: 12/06/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo, e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2024
Lei Complementar Nº 391
Data: 05/06/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 395/2024
Decreto Legislativo Nº 34/2024
Data: 22/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024
Decreto Legislativo Nº 33/2024
Data: 15/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024
Decreto Legislativo Nº 32/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024
Decreto Legislativo Nº 31/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Decreto Legislativo Nº 30/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Decreto Legislativo Nº 29/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Decreto Legislativo Nº 28/2024
Data: 24/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024
Decreto Legislativo Nº 27/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024
Decreto Legislativo Nº 26/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024
Decreto Legislativo Nº 25/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024
Decreto Legislativo Nº 24/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Valter Alcântara de Sousa."
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024
Decreto Legislativo Nº 23/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024
Decreto Legislativo Nº 22/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024